Mais Lidas
Quarta, 14 Novembro 2018

Senadora apresenta parecer ao projeto que cria mecanismos destinados a solucionar casos de desaparecimento de crianças e adolescentes

A Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou parecer pela prejudicialidade do PLS 328/2018, que altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente.

Quarta, 20 Setembro 2017

Desemprego e cortes no gasto público aumentam risco de tráfico de pessoas, diz especialista da ONU

Em situações de crise econômica, como a vivida pelo Brasil, o desemprego elevado e cortes em investimentos nos serviços públicos agravam o risco de populações vulneráveis serem vítimas do tráfico de pessoas. A avaliação é de Eurídice Márquez, especialista do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Em visita ao Rio de Janeiro para um seminário internacional sobre tráfico humano e contrabando de migrantes, ela ressaltou na terça-feira (19) a necessidade de combater essas violações por meio da garantia de direitos.

Quinta, 25 Janeiro 2018

Família procura médica que foi para Cuiabá procurar emprego e desapareceu

Familiares da médica Midiãn Batisti, de 32 anos, estão procurando informações que levem ao paradeiro da mulher.

Segunda, 03 Setembro 2018

Senado tem página on-line de auxílio na busca de pessoas desaparecidas

A página do Senado Federal na internet agora conta com um serviço para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas. Informações sobre o procedimento que se deve adotar ao relatar um desaparecimento, links de canais de denúncias de diversos estados brasileiros e as legislações vigentes sobre investigação de pessoas desaparecidas estão disponíveis no site.

Sexta, 03 Março 2017

Lei garante divulgação na EBC sobre crianças desaparecidas

A Presidência da República sancionou, nesta quinta-feira (2), a legislação que reestrutura a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e institui princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo. A lei 13.417/2017 incorporou emenda apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) estabelecendo que a estatal terá que divulgar informações sobre crianças desaparecidas. “Foi uma grande vitória. Essa lei vai permitir que crianças perdidas tenham a chance de reencontrar sua família”, comemorou.

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