A criação do banco de dados da Polícia Civil para registros pessoas desaparecidas foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) no sábado (6). De acordo com a publicação da Secretaria Estadual da Segurança e da Defesa Social (Seds), o banco foi criado a partir de aprimorar e adotar medidas adequadas sobre o desaparecimento de pessoas.

A Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou parecer pela prejudicialidade do PLS 328/2018, que altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente.

O sistema da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) será mais uma ferramenta utilizada pela Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas de Santa Catarina (DPPD) na busca de pessoas que a família desconhece o paradeiro. A ação é permitida por meio de um Termo de Cooperação Técnica realizado entre a SST e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Dados se referem aos anos de 2013 a 2015. Isso quer dizer que em cada ano foram 300 pessoas desaparecidas. Parentes seguem com buscas.

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma política nacional de busca dos desaparecidos. A proposta aprovada de forma simbólica pela maioria dos deputados prevê que todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias devem ser encaminhados pelas secretarias de segurança pública dos estados ao cadastro.