A redução significativa da mortalidade infantil, a universalização do ensino, o aumento da escolarização da população indígena e a redução da extrema pobreza entre crianças pobres e negras são algumas das conquistas alcançadas em 25 anos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo relatório apresentado hoje (14) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça. O ECA completou 25 anos em julho de 2015.

Titular da Delegacia Geral de Homicídios acredita que área onde foram encontradas as ossadas, na zona Rural de Boa Vista, seja usada para execuções.

País deve conceder residência permanente às vítimas, com registro e expedição da carteira de identidade.

No Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos estreia no Armazém 22, em Vila Nova de Gaia, a peça de teatro documental “Mulheres-Tráfico”, como forma de alertar para uma silenciada forma de escravatura.

Uma menina de sete anos está desaparecida, desde a manhã desta sexta-feira (9), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Segundo a mãe, Ana Maria Paiva, a criança foi levada por um primo dela, que teria pago um carro para ir com a garota até a cidade de Recife, em Pernambuco.