O conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB), Dalvélio Madruga, e o membro da Comissão de Ações Sociais CFM e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), Ricardo Paiva, se reuniram com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, na manhã desta terça-feira (25), para discutir a criação de um núcleo na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A proposta é encampar uma ação no município que integre as ações do Movimento Afetivo de Resgate à Criança Desaparecida, empreendido pelo CFM. Envolvendo, entre outras secretarias, a de Educação, Desenvolvimento Social e Procuradoria, a PMJP vai participar das articulações para estimular uma maior conscientização das famílias e desenvolver políticas públicas de combate ao desaparecimento de crianças na capital.

A Polícia Civil do Amazonas, representada pela delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), falou na manhã desta quinta-feira (28/06), durante coletiva de imprensa realizada às 11h, no prédio da especializada, sobre as investigações em torno do desaparecimento do menino João Caldas dos Santos Neto, 2, ocorrido na noite do dia 4 de junho deste ano, em Maraã, município distante 634 quilômetros em linha reta da capital.

Mulheres submetidas à exploração sexual e trabalhadores sem direitos vivendo em condição análoga à escravidão são algumas das situações derivadas do tráfico de pessoas. Para enfrentar essa situação, o governo brasileiro tem lançado, desde 2006, planos nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Neste momento, o 3º plano nacional está em construção. Como parte desse processo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) realizam consulta pública sobre o tema que segue aberta a contribuições até sexta-feira (18).

Esqueça o mito da espera por 24 ou 48 horas. Assim que perceber que uma criança ou adolescente desapareceu, procure a polícia. É a orientação das autoridades e está na lei. desde 2005, está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a investigação imediata e com prioridade, assim como a comunicação para portos, aeroportos, polícias rodoviárias e transportadoras, para casos de crianças e adolescentes desaparecido.

A Presidência da República sancionou, nesta quinta-feira (2), a legislação que reestrutura a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e institui princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo. A lei 13.417/2017 incorporou emenda apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) estabelecendo que a estatal terá que divulgar informações sobre crianças desaparecidas. “Foi uma grande vitória. Essa lei vai permitir que crianças perdidas tenham a chance de reencontrar sua família”, comemorou.